A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (26), uma audiência pública crucial no Plenário 5, às 9h30. O objetivo é aprofundar a discussão sobre a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática, prevista no Projeto de Lei 6151/25, visando mitigar os severos impactos dos desastres climáticos na saúde mental das populações brasileiras.
A iniciativa para este debate partiu do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator da proposta no colegiado. Em seu requerimento, o parlamentar enfatiza a urgência de uma resposta estruturada diante da crescente frequência e intensidade de eventos climáticos extremos no Brasil.
Ele destaca que fenômenos como enchentes, deslizamentos, longos períodos de seca e tempestades severas não apenas causam danos à infraestrutura e à economia, mas também provocam profundas cicatrizes na saúde mental das comunidades afetadas.
A proposta do Projeto de Lei 6151/25
Nesse cenário, o Projeto de Lei 6151/25 emerge como uma ferramenta essencial. Ele visa estabelecer uma política pública robusta, focada na promoção, prevenção e cuidado em saúde mental em situações de desastre.
A proposta busca, ainda, fortalecer a reconstrução social e comunitária dos territórios impactados, oferecendo suporte psicológico e social para que as populações possam se reerguer de forma mais resiliente.
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