A partir desta segunda-feira (13), cartórios em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal dão início a uma mobilização com o propósito de facilitar o acesso a documentos fundamentais, especialmente para indivíduos em condição de maior vulnerabilidade social. Sob a coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha "Registre-se" congrega diversas entidades, cuja participação pode variar de acordo com a unidade federativa.
Estendendo-se até 17 de abril, a 4ª Semana Nacional do Registro Civil busca reduzir o índice de sub-registro de nascimentos no território nacional. Além da emissão de documentos primários, como certidões de nascimento e RGs, certos postos também oferecerão a possibilidade de obter o título de eleitor.
Adicionalmente, o evento disponibilizará serviços de assistência social, aconselhamento jurídico, atendimentos de saúde e promoverá atividades em estabelecimentos prisionais.
Na capital paulista
Na cidade de São Paulo, a ação será conduzida pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em colaboração com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Pop Rua Jud Sampa, juntamente com outras entidades governamentais.
Ao longo do mutirão, a população poderá acessar serviços como a solicitação da segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos cruciais para a emissão de outros, incluindo a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título de eleitor e a carteira de trabalho.
Para além dos serviços de documentação civil, os cidadãos em situação de vulnerabilidade também contarão com orientação jurídica, cuidados de saúde, inclusão em iniciativas sociais e apoio assistencial. Os atendimentos na Praça da Sé acontecerão das 10h às 16h, com a distribuição de senhas no local.
“O Registro Civil representa o alicerce da cidadania. Ao assegurar o acesso à documentação fundamental, permitimos que milhares de indivíduos superem a invisibilidade e passem a usufruir de direitos essenciais, políticas públicas e serviços vitais”, declarou, por meio de comunicado, Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP.
Para participar da ação, é necessário apresentar qualquer documento prévio que contenha informações básicas do indivíduo, como um RG antigo ou cópias de certidões.
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