Membros da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados deram sinal verde a uma iniciativa que visa estabelecer o serviço telefônico Disque Parente, um canal dedicado a acolher queixas de agressão e oferecer suporte especializado às comunidades indígenas.
Caso a proposta seja convertida em legislação, a gestão desse recurso ficará a cargo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Conforme o projeto, o Disque Parente operará por meio do número nacional 231, assegurando a confidencialidade ou o anonimato dos denunciantes. O canal estará apto a coletar informações sobre atos de violência, incursões em terras indígenas, manifestações de racismo e ameaças direcionadas a esses povos. Adicionalmente, o suporte poderá ser estendido via aplicativos de mensagens online.
Os membros do parlamento endossaram o relatório da deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que propôs um texto alternativo para o Projeto de Lei 2156/23. Embora o substitutivo preserve a finalidade primária do projeto inaugural, de autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) e de outros legisladores, ele busca aprimorar a eficácia do serviço.
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Entre as modificações introduzidas, destaca-se a integração do Disque Parente com a plataforma Fala.BR, facilitando o envio de queixas de natureza criminal ao Ministério Público. A nova redação também esclarece que o serviço contemplará denúncias relacionadas a condições de vulnerabilidade social, incluindo a carência alimentar e nutricional.
“As adaptações visam garantir que, após a aprovação, o projeto demonstre real eficácia na salvaguarda dos direitos dos povos indígenas”, declarou a relatora.
Benefícios esperados
A deputada Juliana Cardoso ressaltou diversos impactos positivos que a implementação do serviço poderá gerar, tais como: aprimoramento da comunicação entre os povos indígenas e a Funai; um mapeamento mais preciso dos desafios enfrentados por essas comunidades; a possibilidade de tomar decisões mais ágeis e eficazes; e a garantia de maior segurança social para os povos originários.
Próximas etapas legislativas
O trâmite do projeto é conclusivo, o que significa que ele passará por avaliação nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que se torne uma lei vigente, a proposta necessita da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, seguida pela sanção da Presidência da República.
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