A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados deu aval à proposta que estabelece o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal.
O projeto foca em objetivos estratégicos, como:
– Estimular estudos voltados à riqueza biológica da região;
– Viabilizar a criação de fármacos e itens sustentáveis;
– Fortalecer a formação de profissionais qualificados na localidade.
A redação acatada é o substitutivo da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 411/25, originalmente apresentado pelo deputado Thiago Flores (União-RO). A parlamentar adicionou normas de proteção voltadas especificamente aos povos indígenas e grupos tradicionais.
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“Essas atualizações eliminam a possibilidade de que o mapeamento da biodiversidade amazônica ignore a contribuição essencial dos guardiões dos conhecimentos ancestrais”, explicou a relatora.
Principais mudanças
O texto aprovado garante que os povos nativos e comunidades locais estejam envolvidos em todas as fases do programa, da investigação científica à comercialização, conforme as diretrizes da Lei da Biodiversidade. Essa legislação regula o acesso aos recursos genéticos e a repartição justa de benefícios.
A iniciativa deve ser integrada ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) e a outras políticas de ciência e tecnologia, prevendo ainda cooperações com empresas e órgãos internacionais.
Para Thiago Flores, autor da proposta original, o programa deve gerar um ambiente de inovação com impactos positivos para a sociedade. Ele destacou que o potencial da biodiversidade local ainda é pouco explorado devido à falta de verbas.
Próximas etapas
O projeto passará agora pela análise das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A medida precisa da aprovação definitiva da Câmara e do Senado para ser sancionada como lei.
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