A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o defesa pessoal para mulheres através do Projeto de Lei 785/26, que estabelece o programa Viva. A proposta visa disponibilizar treinamentos e artes marciais para o público feminino, utilizando convênios com academias e instrutores capacitados em diversos espaços comunitários.
O projeto define como diretrizes principais o acesso facilitado a centros de treinamento, além da realização de campanhas educativas focadas no combate à violência doméstica, de gênero e urbana. A meta é garantir que o aprendizado técnico contribua diretamente para a autonomia e a segurança das participantes.
A relatora da matéria, deputada Flávia Morais (MDB-GO), destacou que a iniciativa vai além do ensino físico. Segundo a parlamentar, o foco é fortalecer a inclusão social e criar uma rede de apoio robusta, unindo o poder público, organizações da sociedade civil e o setor privado.
Próximos passos da tramitação
O Projeto de Lei 785/26 segue em tramitação conclusiva na Câmara dos Deputados. Antes de seguir para o Senado, a proposta ainda deve passar pelo crivo das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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