A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados sediará, nesta quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.
Confira a lista de participantes do seminárioA iniciativa para este debate partiu da presidente da comissão, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Conforme a parlamentar, o seminário visa dar prosseguimento às discussões iniciadas pela comissão durante as edições de 2024 e 2025 do Acampamento Terra Livre, um evento anual que congrega povos indígenas de diversas regiões do Brasil.
Juliana Cardoso ressalta a relevância do Acampamento Terra Livre, considerado o evento indígena de maior destaque no país, dada sua abrangência nacional e sua persistência ao longo dos anos.
Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o encontro se estenderá até sábado (11) e a expectativa é de que receba um público de 7 mil a 8 mil pessoas, incluindo tanto indígenas quanto não indígenas.
Entre os tópicos centrais a serem discutidos, a deputada enfatiza a questão da violência contra as comunidades indígenas e o polêmico marco temporal. Segundo a parlamentar, essa tese jurídica, que restringe o direito dos povos originários a terras ocupadas somente a partir da promulgação da Constituição de 1988, tem sido amplamente questionada por indígenas, juristas, constitucionalistas e diversas entidades da sociedade civil. Cardoso ainda pontua que o marco temporal é frequentemente apontado como um dos elementos que contribuem para a escalada dessa violência.
Para Juliana Cardoso, “a concretização deste 4º seminário representa, assim, uma chance valiosa para prosseguir com essas discussões, mantê-las atualizadas e, simultaneamente, consolidar essa agenda no cenário parlamentar, fomentando diálogos legislativos que visem a proteção dos direitos dos povos originários”.
O evento está programado para as 14 horas, no auditório Nereu Ramos.
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