A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados agendou para esta quarta-feira (6) uma audiência pública com o objetivo de discutir os princípios que devem nortear a regulamentação das plataformas digitais. O encontro está previsto para as 8h30, no plenário 2.
Confira a lista de convidadosA iniciativa foi proposta pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), que preside a referida comissão. Conforme explicou o parlamentar, a finalidade é expor e analisar as diretrizes desenvolvidas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), incentivando um intercâmbio de ideias entre especialistas, membros de instituições e legisladores.
Alencar salientou ainda que a proposta visa aprofundar a discussão sobre aspectos cruciais, como os efeitos econômicos e a concorrência resultantes da regulamentação das plataformas digitais.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) foi estabelecido em 1995 com a missão de definir as orientações estratégicas para o emprego e a evolução da internet em território nacional.
Sua composição inclui membros do governo, da sociedade civil, do setor empresarial e da esfera acadêmica, garantindo uma representação plural.
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