A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promoverá um debate público na terça-feira (14), a partir das 14h, para analisar as recentes flutuações e os repasses nos valores da gasolina e do diesel. O local exato da reunião em plenário ainda será confirmado.
Confira a lista de convidados para a discussãoA sessão atende a uma solicitação do deputado Merlong Solano (PT-PI) e terá como foco:
- A clareza na definição dos preços;
- A supervisão contra possíveis práticas abusivas; e
- As ações em andamento para minimizar as consequências econômicas.
De acordo com o deputado, o governo federal tem implementado ações para resguardar a população dos efeitos da elevação do preço internacional do petróleo. Ele mencionou a isenção das alíquotas de PIS/Cofins para o diesel e negociações com os estados visando à estabilização dos preços.
Merlong Solano destacou que a audiência pública também servirá para examinar propostas de redução de impostos federais sobre o diesel e mecanismos para coibir repasses injustificados.
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