A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados agendou para esta terça-feira (14) uma audiência pública. O encontro visa debater a incorporação do fármaco Lenacapavir no Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção do HIV/Aids.
A sessão está marcada para as 17 horas e ocorrerá no plenário 10.
Confira a lista de convidados e submeta suas perguntasEste debate foi solicitado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG). Seu propósito é examinar a acessibilidade ao medicamento sob a perspectiva dos direitos humanos, enfatizando a importância de fortalecer as políticas públicas destinadas à prevenção do HIV.
A deputada Salabert enfatiza que o direito à saúde demanda iniciativas que assegurem um acesso abrangente e equitativo. Ela destaca que inovações tecnológicas podem ser cruciais para transpor obstáculos que ainda restringem a eficácia da prevenção.
“Deliberar sobre a inserção do Lenacapavir no SUS representa discutir como assegurar que os progressos científicos alcancem de fato as populações mais vulneráveis, impedindo que as novidades terapêuticas se restrinjam a segmentos de alta renda ou a sistemas de saúde particulares”, explica a parlamentar.
Potencializando a prevenção
A deputada adiciona que o Lenacapavir, caracterizado por sua longa duração e administração semestral, expande as possibilidades de prevenção. Isso é particularmente benéfico para indivíduos que enfrentam desafios na adesão a tratamentos diários ou na visita regular a unidades de saúde.
Salabert ainda sublinha que tais dificuldades afetam de maneira mais acentuada grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas LGBTQIA+, indivíduos negros, pessoas trans, profissionais do sexo e comunidades periféricas, o que acentua as disparidades sociais, raciais e de gênero existentes.