A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou, em 30 de maio, uma audiência pública para discutir a criação de um observatório dedicado ao monitoramento da Agenda Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em Mulheres Vulnerabilizadas no Brasil.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou a iniciativa, que tem como objetivo acompanhar a implementação da agenda por meio de indicadores e subsidiar políticas públicas alinhadas às realidades regionais.
Kokay explicou que a criação do observatório, com apoio de emenda parlamentar, permitirá o acompanhamento da agenda com base em indicadores e a orientação de ações conforme as especificidades de cada local.
Adicionalmente, a parlamentar informou que pleiteará a inclusão do recorte de gênero no programa Brasil Saudável, iniciativa que aborda problemas sociais e ambientais impactantes na saúde de populações em maior vulnerabilidade social.
Metas e desafios
Uma das metas estabelecidas é triplicar, até 2027, o número de mulheres que utilizam tratamentos preventivos contra ISTs.
Pâmela Gaspar, coordenadora do tema no Ministério da Saúde, destacou o desafio de assegurar os recursos necessários para a execução da agenda.
“Precisamos garantir a implementação dessa agenda, priorizando os recursos disponíveis e buscando novos investimentos voltados para as mulheres”, ressaltou Gaspar.
Dados apresentados por Gaspar indicam que mulheres são desproporcionalmente afetadas por infecções como HIV/aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e sífilis. O impacto é particularmente acentuado entre mulheres pretas, pardas e residentes das regiões Norte e Nordeste.
Como exemplo, 61% das mulheres pretas poderiam ter evitado a sífilis caso tivessem acesso aos mesmos programas preventivos oferecidos às mulheres brancas.
Carência de dados e inclusão de mulheres
Silvia Aloia, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas, apontou a lacuna em pesquisas sobre mulheres vivendo com HIV há muitos anos, especialmente em relação a condições como a lipodistrofia, que afeta a distribuição de gordura corporal.
Carla Almeida, do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite, também mencionou que as mulheres ainda não são amplamente incluídas em pesquisas sobre a incorporação de novas tecnologias de prevenção e tratamento de ISTs.
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