O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a declaração de Imposto de Renda para contribuintes brasileiros poderá se tornar totalmente automática em até três anos. Esta medida, que representa uma evolução da declaração pré-preenchida, visa desonerar os cidadãos do preenchimento manual, utilizando um modelo automático desenvolvido pela Receita Federal para integrar dados financeiros já disponíveis.
A ideia não é recente; Durigan já havia sinalizado essa possibilidade em março, quando solicitou à Receita Federal a criação de um sistema automatizado. O objetivo é que essa plataforma seja capaz de compilar todas as informações financeiras dos contribuintes, eliminando a necessidade de preenchimento manual da declaração.
A confirmação do prazo foi feita nesta segunda-feira (1º), em entrevista concedida à Rádio CBN, onde o ministro reiterou a estimativa de dois a três anos para a implementação dessa transformação.
Durigan expressou sua visão sobre a ineficiência do modelo atual, questionando: “Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem.”
Ele complementou, enfatizando o objetivo de simplificação: “Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda.”
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O avanço do sistema automático
A proposta de Durigan à Receita Federal detalha a integração de uma vasta gama de dados. Isso inclui informações já existentes em bases oficiais e privadas, como registros bancários, de empresas e de planos de saúde, centralizando as informações do contribuinte.
Nesse cenário, a função do contribuinte seria simplificada a meramente revisar e validar as informações pré-preenchidas e apresentadas pelo sistema, em vez de inseri-las do zero.
Este novo modelo representa uma evolução natural da declaração pré-preenchida, ferramenta que tem sido expandida progressivamente nos últimos anos. As projeções do Fisco indicam que ela já beneficia cerca de 60% dos contribuintes atualmente.
Conforme Durigan explicou em março, “Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”.
Implementação gradual da mudança
Atualmente, a funcionalidade da declaração pré-preenchida já engloba uma série de dados essenciais, como rendimentos, bens, informações sobre investimentos e deduções aplicáveis.
Contudo, a Receita Federal ainda recomenda que os contribuintes revisem cuidadosamente essas informações, uma vez que os dados são originados de terceiros e podem necessitar de ajustes.
A estratégia do governo é expandir este modelo de forma gradual e contínua, com o objetivo final de eliminar completamente a necessidade do envio manual da declaração de Imposto de Renda.
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