O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a ampliação da investigação sobre possíveis irregularidades no repasse de emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a Fundação Oasis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha.
A decisão ocorreu após o ministro receber as respostas do parlamentar e do Senado acerca de alegações de falta de clareza e de acompanhamento dos recursos, que totalizaram R$ 3,6 milhões entre 2019 e 2025. Dino já havia solicitado esclarecimentos sobre as emendas no dia 19 deste mês.
Na deliberação anunciada hoje, o ministro expandiu a análise do caso e ordenou que todos os documentos referentes aos repasses das emendas para a fundação, bem como para as prefeituras de Capim Branco e Belo Horizonte, que também receberam fundos, sejam encaminhados ao Supremo em um prazo de 10 dias.
"Considerando a insuficiência de transparência e rastreabilidade das emendas em questão, torna-se necessária a solicitação de documentos junto às prefeituras envolvidas, ao governo Federal e à própria Fundação Oásis", declarou o ministro.
O STF passou a analisar o caso após os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) mencionarem a relação pessoal de Viana com a Lagoinha e o acusarem de tentar impedir o avanço das investigações da CPMI contra as organizações que receberam suas emendas.
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Defesa
Em uma postagem nas redes sociais, o senador Carlos Viana declarou ser alvo de ataques por sua atuação como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Viana convocou uma coletiva de imprensa para o dia seguinte, onde prometeu apresentar documentos e fornecer explicações técnicas sobre as emendas.
"Com a proximidade das eleições, e diante do receio daqueles que tentaram proteger os responsáveis pelos crimes contra os idosos e impediram a prorrogação da CPMI, sabemos que, a partir de agora, um verdadeiro ataque à reputação será intensificado", afirmou.
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