A Dívida Pública Federal (DPF) registrou uma redução em março, impulsionada pelo expressivo vencimento de títulos atrelados à Taxa Selic, que representa os juros básicos da economia. Conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (27), o montante da DPF diminuiu 2,34%, passando de R$ 8,841 trilhões em fevereiro para R$ 8,633 trilhões no mês subsequente.
Vale lembrar que, em agosto do ano anterior, esse indicador havia ultrapassado pela primeira vez a marca de R$ 8 trilhões. As projeções do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro, indicam que o estoque da DPF poderá atingir entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões ao final de 2026.
Especificamente, a Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi), composta por títulos, apresentou um declínio de 2,17%, saindo de R$ 8,511 trilhões em fevereiro para R$ 8,302 trilhões em março. Durante o último mês, o Tesouro realizou resgates de títulos no valor de R$ 302,32 bilhões acima das emissões, com destaque para os papéis indexados à Selic. A magnitude dessa redução foi mitigada pela apropriação de juros, que somou R$ 93,01 bilhões.
A apropriação de juros consiste no reconhecimento mensal, por parte do governo, da correção dos juros incidentes sobre os títulos, incorporando esse montante ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic, os juros básicos da economia, fixada em 14,75% ao ano, esse mecanismo exerce uma pressão considerável sobre o endividamento governamental.
No decorrer do mês anterior, o Tesouro Nacional efetuou a emissão de R$ 93,29 bilhões em títulos da DPMFi. Contudo, em virtude do elevado volume de vencimentos registrados em março, os resgates superaram amplamente as emissões, totalizando R$ 395,60 bilhões.
Em contrapartida, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) apresentou um acréscimo de 0,61%, elevando-se de R$ 329,65 bilhões em fevereiro para R$ 331,64 bilhões em março. Esse aumento foi atribuído tanto à valorização de 1,36% do dólar no último mês, reflexo do início do conflito no Oriente Médio, quanto a um empréstimo de R$ 6,88 bilhões contraído junto a organismos internacionais.
Colchão
O "colchão" da dívida pública, uma reserva financeira estratégica para períodos de instabilidade ou alta concentração de vencimentos, registrou uma queda em março, após ter apresentado alta em janeiro. Essa reserva diminuiu de R$ 1,192 trilhão em fevereiro para R$ 885 bilhões. O Tesouro Nacional apontou o resgate líquido (diferença entre resgates e emissões) no mês passado como o fator primordial. Adicionalmente, a recompra de R$ 49 bilhões em títulos da dívida pública, realizada nos primeiros dias do conflito no Oriente Médio para estabilizar o mercado, também influenciou essa redução.
Atualmente, a capacidade desse colchão é suficiente para cobrir 5,69 meses de vencimentos da dívida pública. Para os próximos 12 meses, estima-se que R$ 1,68 trilhão em títulos federais chegarão ao vencimento.
Composição
Devido ao significativo vencimento de títulos atrelados à Selic, a composição da DPF apresentou as seguintes alterações de fevereiro para março:
- Títulos indexados à Selic: de 49,1% para 47,71%;
- Títulos corrigidos pela inflação: de 25,85% para 26,67%;
- Títulos prefixados: de 21,33% para 21,80%;
- Títulos atrelados ao câmbio: de 3,71% para 3,83%.
O Plano Anual de Financiamento (PAF) projeta que os títulos encerrarão o ano dentro dos seguintes intervalos:
- Títulos indexados à Selic: entre 46% e 50%;
- Títulos corrigidos pela inflação: entre 23% e 27%;
- Títulos prefixados: entre 21% e 25%;
- Títulos atrelados ao câmbio: entre 3% e 7%.
Geralmente, os títulos prefixados, cujas taxas são estabelecidas no momento da emissão, conferem maior previsibilidade à dívida pública, uma vez que os rendimentos são conhecidos previamente. Contudo, em períodos de instabilidade no mercado financeiro, a emissão desses papéis tende a diminuir, pois os investidores demandam juros mais elevados, o que poderia comprometer a gestão da dívida governamental.
Quanto aos papéis indexados à Selic, os juros básicos da economia, eles têm despertado o interesse dos investidores devido às sucessivas elevações promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) até meados do ano anterior. Já a dívida cambial é formada por títulos antigos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.
Prazo
O prazo médio da DPF teve um leve aumento, passando de 4 para 4,1 anos, sendo que o Tesouro disponibiliza essa estimativa apenas em anos. Esse período representa o tempo médio que o governo leva para renovar ou refinanciar a dívida pública. Prazos mais longos geralmente sinalizam uma maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir suas obrigações financeiras.
Detentores
A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna configurou-se da seguinte forma:
- Instituições financeiras: 31,47% do total;
- Fundos de pensão: 23%;
- Fundos de investimentos: 20,86%;
- Não residentes (investidores estrangeiros): 10,7%;
- Outros grupos: 13,97%.
Apesar de um cenário de maior tensão no mercado financeiro em março, devido ao conflito no Oriente Médio, a participação de investidores não residentes (estrangeiros) na dívida interna teve uma oscilação mínima, partindo de 10,74% em fevereiro. Uma maior presença de estrangeiros na dívida interna é frequentemente interpretada como um sinal de confiança no Brasil.
A dívida pública é o instrumento pelo qual o governo capta recursos junto a investidores para cumprir suas obrigações financeiras. Em contrapartida, o Estado se compromete a reembolsar esses valores após determinado período, acrescidos de alguma forma de correção, que pode ser atrelada à Taxa Selic (os juros básicos da economia), à inflação, ao dólar ou ser estabelecida por uma taxa prefixada.
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