O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta terça-feira (31) que a condução do chamado inquérito das fake news é uma questão que lhe causa apreensão.
A investigação foi instaurada pela Corte em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e permanece em andamento.
Em declaração à imprensa, Fachin mencionou que o debate atual se concentra em avaliar se o momento é propício para considerar o fim da investigação.
"Já dialoguei com o relator, ministro Alexandre de Moraes, e iniciei conversas com os demais ministros. Portanto, o assunto está em pauta", acrescentou.
O chefe do STF relembrou seu voto favorável à validade do inquérito, destacando que a ação cumpriu um papel essencial na salvaguarda da democracia e no enfrentamento às ofensas direcionadas ao Supremo.
"Essa é uma questão que me preocupa. É fundamental recordar que fui o relator da ADPF que analisou a constitucionalidade do inquérito. O voto que apresentei concluiu pela sua validade constitucional", pontuou.
A abertura do inquérito ocorreu em março de 2019. Na ocasião, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, justificou a iniciativa como um meio de combater a propagação de notícias que atentavam contra a honra e a segurança do STF, seus membros e familiares. Alexandre de Moraes foi designado relator do caso.
No mês anterior, o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, manifestou-se em defesa da continuidade do inquérito. Ele reiterou seu apoio à instauração da investigação, considerando-a necessária diante das agressões sofridas pelo tribunal durante o governo Bolsonaro.
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