Especialistas reunidos em audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7) destacaram a forte conexão entre a preservação do patrimônio cultural e os impactos das mudanças climáticas. A discussão apontou para os riscos iminentes de destruição de paisagens culturais no Pantanal, deslizamentos na Mata Atlântica e desertificação na Caatinga, evidenciando a urgência de estratégias que salvaguardem esses territórios.
Durante o evento, foi ressaltada a relevância da Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas. Este documento fundamental sublinha que o patrimônio transcende a mera proteção, configurando-se como uma fonte vital de conhecimento e tecnologia social para o desenvolvimento de soluções adaptadas ao contexto atual.
Luana Campos, representante do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – Brasil (ICOMOS Brasil), celebrou a ampla participação de mais de 300 instituições na elaboração da Carta, apesar dos complexos desafios. Ela lamentou, contudo, que a relação intrínseca entre patrimônio e clima ainda não seja amplamente compreendida pela sociedade.
“Nossa cultura nos ajuda a compreender que é possível, a partir do conhecimento tradicional, a partir do conhecimento que vem desses grupos que estão na base, que nos representam, que fazem parte da nossa história, pensar o futuro melhor”, pontuou Campos.
O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), proponente do debate, reforçou que eventos climáticos extremos ameaçam não apenas bens materiais e sítios arqueológicos, mas também o acervo de saberes e conhecimentos essenciais para a subsistência de comunidades locais.
Motta enfatizou que a Comissão de Cultura deve reconhecer que as populações mais vulneráveis são as mais afetadas pelas alterações climáticas, sendo imperativo o desenvolvimento de mecanismos de prevenção e mitigação.
“O colapso ecológico planetário é uma realidade. Nós estamos diante de mudanças climáticas cada vez mais intensas, cada vez mais frequentes e nada indica que o cenário melhorará nos próximos anos ou nas próximas décadas. Temos urgência em encarar esse desafio, mas não podemos ignorar o fato de que o processo da questão do colapso ecológico já é uma realidade entre nós, no Brasil e no planeta Terra”, declarou Tarcísio Motta.
Deyvesson Gusmão, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), detalhou os esforços do órgão em articulação internacional e em medidas internas de preservação.
“A gente conseguiu inserir e discutir, junto com a Defesa Civil, a inclusão do patrimônio cultural no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. A gente tem ações de preservação, de mitigação e de adaptação, mas também ações formativas, de capacitação e orientação previstas no Plano”, explicou Gusmão.
Inamara Melo, representante do Ministério do Meio Ambiente, sublinhou a necessidade crítica de integrar diversas políticas públicas para enfrentar a emergência climática.
“Não dá para desenhar nenhuma política pública que não leve em conta este contexto da emergência climática que já enfrentamos no país. Já temos basicamente 84,5% dos municípios brasileiros afetados por desastres climáticos na última década, com muitos danos e prejuízos à sociedade brasileira”, salientou Melo.
Consenso geral entre os participantes apontou para a necessidade de financiamento robusto para ações de preservação, bem como para a implementação de adaptações que garantam a mitigação dos efeitos climáticos e promovam a sustentabilidade a longo prazo.
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