O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito demanda lealdade absoluta às regras do jogo, o que inclui a aceitação dos resultados por aqueles que saem derrotados.
A manifestação ocorreu durante a abertura de um seminário no STF focado na atuação dos tribunais constitucionais. Na ocasião, o ministro pontuou que o regime democrático necessita do cumprimento de decisões judiciais fundamentadas.
Segundo o magistrado, tais deliberações acabam frequentemente reduzidas a meros slogans em períodos de alta polarização política. O pronunciamento antecedeu em quatro dias o segundo turno da disputa presidencial.
Fachin ressaltou que as democracias atuais dificilmente sofrem rupturas por meio de golpes repentinos. Pelo contrário, elas sofrem desgastes internos sob uma fachada de legalidade.
Esse processo ocorre através da captura gradual de órgãos estatais, diminuição de mecanismos de controle e perda de confiança da sociedade. Para ele, a consolidação institucional é uma tarefa contínua.
O discurso ganhou repercussão em meio a debates internos no tribunal e respingou nas campanhas eleitorais, onde postulantes ao Executivo passaram a discutir propostas de mudanças no Judiciário brasileiro.
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