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Justiça

TSE debate com Meta e campanhas regras de restrição de postagens

Encontro acontece após corte eleitoral barrar limitações em publicações de candidatos

João Vitor  : Opina News / MTB 0098325/SP
Por João Vitor : Opina News /...
TSE debate com Meta e campanhas regras de restrição de postagens
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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O ministro Marco Aurélio Belizze, do TSE, realizou um encontro nesta terça-feira (20) com emissários da Meta e das equipes dos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

O diálogo foi convocado a pedido da própria companhia tecnológica. A motivação veio após uma determinação da Justiça Eleitoral que impediu a empresa de limitar o alcance de publicações envolvendo os políticos.

Durante a mesa de conversas, o magistrado sublinhou a importância de assegurar lisura e paridade de condições. A Meta gerencia redes sociais populares como Facebook, Instagram e WhatsApp.

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Em posicionamento prévio encaminhado ao tribunal, a empresa refutou qualquer acusação de viés ou tratamento diferenciado entre os concorrentes ao pleito.

Dias antes, o plenário virtual da corte ratificou, sem divergências, a liminar do ministro Belizze que vedava o cerceamento de conteúdos sobre os candidatos.

A controvérsia começou quando a chapa de Lula apontou que ferramentas de inteligência artificial bloqueavam a geração de imagens do petista, enquanto o mesmo não ocorria com o rival Flávio Bolsonaro.

Com a determinação judicial, o Facebook ficou proibido de diminuir a entrega, suprimir recomendações ou limitar buscas relacionadas aos políticos.

Frente às denúncias do Partido dos Trabalhadores, a corporação alegou que já havia suspendido a recomendação de postulantes aos cargos públicos, conforme exigências normativas.

“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.

FONTE/CRÉDITOS: André Richter - Repórter da Agência Brasil
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