O ministro Marco Aurélio Belizze, do TSE, realizou um encontro nesta terça-feira (20) com emissários da Meta e das equipes dos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
O diálogo foi convocado a pedido da própria companhia tecnológica. A motivação veio após uma determinação da Justiça Eleitoral que impediu a empresa de limitar o alcance de publicações envolvendo os políticos.
Durante a mesa de conversas, o magistrado sublinhou a importância de assegurar lisura e paridade de condições. A Meta gerencia redes sociais populares como Facebook, Instagram e WhatsApp.
Em posicionamento prévio encaminhado ao tribunal, a empresa refutou qualquer acusação de viés ou tratamento diferenciado entre os concorrentes ao pleito.
Dias antes, o plenário virtual da corte ratificou, sem divergências, a liminar do ministro Belizze que vedava o cerceamento de conteúdos sobre os candidatos.
A controvérsia começou quando a chapa de Lula apontou que ferramentas de inteligência artificial bloqueavam a geração de imagens do petista, enquanto o mesmo não ocorria com o rival Flávio Bolsonaro.
Com a determinação judicial, o Facebook ficou proibido de diminuir a entrega, suprimir recomendações ou limitar buscas relacionadas aos políticos.
Frente às denúncias do Partido dos Trabalhadores, a corporação alegou que já havia suspendido a recomendação de postulantes aos cargos públicos, conforme exigências normativas.
“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.