Nesta quarta-feira (2), cerca de 7,5 mil agentes de segurança pública das 27 capitais brasileiras e de 81 municípios do interior participarão de um treinamento nacional focado na prevenção e no combate à violência contra a mulher. A capacitação ocorrendo via transmissão simultânea visa qualificar a resposta inicial do Estado às vítimas.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Segundo a diretora de Ensino e Pesquisa do órgão, Michele Gonçalves dos Ramos, o esforço complementa a formação de mais de 2 mil profissionais capacitados nos últimos três anos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou a importância de preparar as equipes que atuam na linha de frente, como policiais civis, militares, penais, bombeiros, guardas municipais e peritos oficiais.
De acordo com o ministro, esses profissionais representam o ponto de contato inicial entre a população e os serviços do governo, tornando o treinamento prático indispensável para humanizar esse suporte diário nas delegacias e ruas.
Protocolo unificado e repasse de verbas
Paralelamente às aulas, o Ministério da Justiça e o Ministério das Mulheres assinaram duas novas portarias. A primeira norma busca agilizar o uso das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública, regulamentando a análise dos planos de ação estaduais e do Distrito Federal.
A segunda medida oficializou a criação de um Grupo de Trabalho encarregado de estruturar um protocolo nacional padronizado para o acolhimento de vítimas de violência sexual em delegacias de Polícia Civil de todo o país.
Conforme destacou Michele Gonçalves dos Ramos, essa padronização permitirá integrar o trabalho policial aos sistemas de saúde e redes de apoio social, promovendo um suporte mais qualificado.
Produção acadêmica e dados estaduais
Durante os anúncios, também foi apresentado o dossiê intitulado Mulheres e Meninas Seguras, uma coletânea de 14 artigos científicos desenvolvidos por especialistas para subsidiar futuras políticas públicas.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que esses estudos precisam chegar aos profissionais na ponta para gerar transformações reais. Ela apontou ainda a queda de 3,2% nos números de feminicídio no país, que registraram 848 vítimas entre janeiro e julho deste ano.
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