O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) cobrou expressamente dos candidatos à Presidência da República no Brasil uma maior dedicação a medidas voltadas para a prevenção à violência infantil em suas propostas de governo. A entidade alerta que as ações propostas atuais concentram-se na punição e resposta, omitindo soluções para mitigar as vulnerabilidades sociais de jovens no país.
Ao avaliar os planos eleitorais de cinco concorrentes ao Palácio do Planalto, a instituição internacional destacou que, apesar de avanços históricos, a situação da infância no Brasil permanece crítica. O Unicef defende que os futuros gestores públicos construam diretrizes adaptadas às reais necessidades de diferentes grupos socioeconômicos e demográficos.
Medidas estruturais e parentalidade protetiva
De acordo com Joaquin Gonzalez-Aleman, representante do Unicef no Brasil, proteger crianças e adolescentes exige agir antes que as agressões ocorram. Para isso, a organização defende o fortalecimento de áreas cruciais como a assistência social, a saúde, a educação e o apoio formal às famílias para identificar riscos antecipadamente.
Entre as soluções sugeridas, a entidade defende a inclusão da parentalidade protetiva nos programas públicos existentes. A medida prevê a capacitação de agentes públicos que visitam os lares, permitindo orientar cuidadores e pais a adotarem práticas de criação não violentas com os menores.
Além disso, sugere-se a criação de uma Política Nacional de Prevenção de Violências contra Adolescentes. Essa estrutura integrada buscaria articular setores como emprego, trabalho e educação, indo muito além das estratégias tradicionais de segurança pública.
Estatísticas alarmantes no país
Os dados apresentados pela instituição reforçam a gravidade do cenário nacional. No último ano, 2.079 crianças e adolescentes foram assassinados de forma violenta no Brasil, representando uma média trágica de seis mortes diárias. A maior parte das vítimas é composta por jovens do sexo masculino e negros.
Além dos homicídios, dados do Anuário de Segurança Pública revelam que, em 2025, o país somou mais de 38 mil registros de maus-tratos contra menores em ambiente doméstico, valor que mais que dobrou em relação ao período anterior. Houve ainda 61 mil relatos de estupro ou estupro de vulnerável praticados por pessoas conhecidas.
Falta de recorte racial e social
A análise do Unicef pontua que as candidaturas tendem a tratar a população infantojuvenil de forma homogênea. O relatório critica a ausência de abordagens direcionadas a recortes de raça, etnia, gênero ou deficiência, ignorando que crianças negras e indígenas enfrentam os maiores níveis de vulnerabilidade.
Embora menções a meninas e pessoas com deficiência apareçam em algumas diretrizes, a entidade avalia que essa presença ainda ocorre de forma muito restrita e pontual.
Avaliação dos planos eleitorais
Ao todo, o Unicef catalogou 178 menções à infância nos programas de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (NOVO) e Renan Santos (MISSÃO). As plataformas de Lula, Caiado, Zema e Bolsonaro abordam o tema de maneira explícita, enquanto a de Santos não o faz diretamente.
Na análise detalhada, os programas de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema focam prioritariamente na punição e repressão da violência. O plano de Ronaldo Caiado enfatiza a investigação de crimes, mas agrega propostas intersetoriais de prevenção. Já o programa de Lula apresenta o foco mais acentuado na prevenção da violência infantojuvenil.
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