O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou a concessão de 57.498 medidas protetivas de urgência entre janeiro e julho de 2026. O número representa uma alta de 43% em comparação ao mesmo período de 2025, quando foram concedidos 40.201 pedidos. O avanço reflete a intensificação das ações do Judiciário fluminense no combate e prevenção à violência contra a mulher em todo o estado.
Além do crescimento na proteção emergencial, as prisões de agressores também apresentaram alta entre janeiro e agosto de 2026 frente às 1.780 registradas no mesmo período do ano anterior. Até 20 de agosto, a Justiça fluminense contabilizou a realização de 12.508 audiências e a emissão de 48.506 sentenças ligadas ao tema.
O balanço ocorre em meio ao aumento de denúncias na região. De janeiro a julho, deram entrada 59.834 novos processos relativos à violência doméstica no TJRJ — cerca de 10 mil a mais que os 49.711 computados em igual intervalo de 2025. Das novas ações deste ano, 49,3% envolvem casos de violência física.
Apenas nos 20 primeiros dias de agosto, foram abertos 4.468 processos sobre violência de gênero. O levantamento também indica que, ao longo do primeiro semestre de 2026, o estado do Rio de Janeiro somou 70 novos registros de feminicídio.
Acolhimento humanizado
Para prestar suporte adequado às vítimas, o TJRJ mantém serviços de atendimento especializado. Entre janeiro e julho de 2026, a Sala Lilás, situada no Instituto Médico Legal (IML), efetuou 3.166 atendimentos humanizados a mulheres vítimas de violência física e sexual, visando amenizar a exposição e evitar a revitimização.
Tecnologia com o Maria da Penha Virtual
Outra ferramenta de destaque é o aplicativo Maria da Penha Virtual, que viabiliza a solicitação de proteção de forma remota e desburocratizada, dispensando o deslocamento inicial até o fórum. Até 20 de agosto, o sistema recebeu 3.788 solicitações de urgência, agilizando a garantia de direitos e a segurança das usuárias.
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