Hugo Motta ressalta a aprovação de 73 projetos da Câmara para combater o feminicídio

Hugo Motta, presidente da Câmara, sublinhou que 73 matérias focadas no combate à violência de gênero foram validadas pelos deputados desde o início do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A fala ocorreu em um evento solene pelos 100 dias do programa, contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras lideranças institucionais.

"O assassinato de mulheres por questões de gênero é uma chaga que envergonha o Brasil. Contudo, a cooperação entre as instituições e o empenho do Legislativo em criar leis rigorosas mostram que estamos no caminho certo para que nenhuma brasileira viva sob ameaça", declarou Motta.

Ele enfatizou que o foco da Câmara tem sido o suporte integral às vítimas. Segundo o parlamentar, a estratégia inclui a criação de Salas Lilás, abrigos especializados e a capacitação de defensoras populares. Motta também apontou a educação de base como ferramenta essencial para uma mudança cultural profunda.

O deputado mencionou que o modelo de rede de proteção, iniciado em seu estado, agora se expande por todo o território nacional.

Motta relembrou legislações recentes já em vigor, como a que impõe o monitoramento eletrônico de agressores e o reconhecimento legal da violência vicária. Tais medidas visam endurecer a punição e garantir a integridade física das mulheres.

Outros textos aprovados e encaminhados ao Senado também foram citados, incluindo a divulgação obrigatória do Ligue 180, protocolos para crimes sexuais, penas mais severas para lesão corporal de gênero, autorização do uso de spray de pimenta para defesa pessoal e campanhas educativas contínuas.

No âmbito jurídico e social, o presidente destacou a possibilidade de quebra de sigilo bancário em processos de pensão alimentícia para evitar ocultação de bens, além da Proposta de Emenda à Constituição que assegura verbas para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Além das 73 propostas, ele salientou a formação de um grupo de trabalho dedicado a analisar o Projeto de Lei da Misoginia.

"Este grupo está dialogando com especialistas e a sociedade para formular um texto robusto que será votado em Plenário", explicou.

Finalizando, Motta defendeu que a erradicação do feminicídio demanda um esforço coletivo. Ele concluiu que o enfrentamento eficaz passa pelo fortalecimento das redes de acolhimento e pela promoção da autonomia financeira e social das mulheres para que possam reconstruir suas trajetórias com segurança.