O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), através do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), apresentou nesta sexta-feira (20) os resultados da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 9 a 13 de março.
Durante o período, foram contabilizados 4.491 atendimentos, englobando audiências, sentenças e a concessão de medidas protetivas. Deste total, 1.760 sentenças foram emitidas em casos de violência contra a mulher no contexto familiar. Adicionalmente, 1.163 decisões de proteção de urgência foram deferidas a mulheres que sofriam ameaças em seus lares.
Informações do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher indicam que o Tribunal de Justiça conduziu 3.808 audiências sobre o assunto somente nos primeiros meses de 2026.
Semana da Justiça pela Paz em Casa
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015, a Semana da Justiça pela Paz em Casa visa fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha e intensificar o andamento de processos que envolvem violência de gênero. Três semanas ao longo do ano são dedicadas a essas iniciativas.