O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficialmente designado como relator do pedido que busca investigar os pagamentos realizados pelo banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, destinados ao filme "Dark Horse". A cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou notoriedade após o site The Intercept divulgar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado recursos a Vorcaro para financiar a produção. A decisão final sobre a relatoria coube ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que fixou a competência de Mendonça, já responsável pelo caso Master na Corte.
A solicitação para aprofundar a investigação foi protocolada no Supremo pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele pediu esclarecimentos sobre a movimentação financeira envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência, e o banqueiro Daniel Vorcaro, visando cobrir os custos da produção cinematográfica.
O caminho da investigação no STF
Inicialmente, o pedido de Lindbergh Farias foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes. O deputado argumentava que haveria uma possível conexão entre o financiamento do filme "Dark Horse" e as ações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, um dos produtores-executivos da obra, relacionadas ao fomento de um "tarifaço" contra o Brasil.
Moraes, que é o relator de um processo no qual Eduardo Bolsonaro foi recentemente condenado a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo, solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso.
A PGR, por sua vez, manifestou-se pela remessa do expediente ao ministro André Mendonça, entendendo que a matéria se vinculava a outros processos sob sua relatoria que envolvem Daniel Vorcaro. Dessa forma, a palavra final do presidente do STF, Edson Fachin, confirmou Mendonça como o responsável pela apuração.
O filme Dark Horse e a controvérsia
O projeto "Dark Horse", que aborda a trajetória política de Jair Bolsonaro, ganhou evidência pública após a reportagem do The Intercept. A publicação revelou detalhes de uma conversa, ocorrida em novembro do ano passado, na qual Flávio Bolsonaro teria solicitado apoio financeiro a Daniel Vorcaro para a realização das gravações.
Após a repercussão da notícia, o senador Flávio Bolsonaro negou veementemente qualquer irregularidade, afirmando que não houve combinação de vantagens indevidas com o banqueiro. Ele defendeu que os recursos em questão seriam de natureza privada, sem qualquer ilicitude.