O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a prisão definitiva de sete indivíduos condenados por sua participação no Núcleo 4 de uma suposta trama golpista durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão ocorreu após o STF confirmar o trânsito em julgado da ação, encerrando o período em que recursos poderiam ser apresentados.
O coletivo foi considerado culpado por promover iniciativas de desinformação, disseminando boatos sobre o processo eleitoral e realizando ataques virtuais contra instituições e autoridades em 2022.
O mandado de prisão, que autorizou as detenções, foi encaminhado ao Exército. Pela manhã, foram presos o major da reserva Ângelo Martins Denicoli, o subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues e o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida.
O policial federal Marcelo Araújo Bormevet, que já se encontrava sob prisão preventiva, passará a cumprir a pena final.
A execução da condenação de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, que preside o Instituto Voto Legal, não foi efetivada. Ele é considerado foragido desde dezembro do ano passado, quando teve um mandado de prisão preventiva expedido.
O coronel do Exército Reginaldo Vieira de Abreu também não foi detido, pois se encontra nos Estados Unidos.
Ainda não há informações sobre o cumprimento da prisão do major da reserva Ailton Gonçalves Moraes Barros.
Confira a pena dos acusados
Defesa
Durante a análise do caso no ano passado, em outubro, os advogados dos réus solicitaram a absolvição de seus clientes, argumentando que as acusações não detalhavam atos criminosos específicos que teriam sido praticados.