O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara, declarou que o projeto de lei (PL 2780/24) que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos cria um arcabouço jurídico capaz de elevar o patamar competitivo do país. De acordo com o parlamentar, o tema é de relevância global e representa para o futuro o que o petróleo significou para o progresso de diversas nações.
A matéria aprovada em plenário estabelece estímulos governamentais e concede prioridade na análise de licenciamentos para empreendimentos do setor. Tais recursos minerais são fundamentais para a fabricação de itens de alta tecnologia, como dispositivos móveis, veículos elétricos e sistemas de defesa.
Segundo Motta, a nova legislação permitirá que o Brasil explore de forma eficiente suas reservas, que figuram como as segundas maiores do planeta entre as descobertas atuais. Ele destacou o objetivo de atrair investimentos de diversos países, mantendo o foco exclusivo nos interesses da soberania nacional.
O presidente da Câmara mencionou ainda que o assunto pode ser pauta de um encontro previsto para esta quinta-feira (7) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o líder norte-americano Donald Trump.
Ao classificar a proposta como um guia estratégico para o país, Motta ressaltou que a iniciativa coloca o Brasil na vanguarda da transição energética e do desenvolvimento de tecnologias essenciais. Ele pontuou que o projeto garante que o país lidere o fornecimento global desses insumos, impulsionando a criação de empregos, a geração de renda e a inovação interna.
Para o parlamentar, a validação do texto é um reconhecimento do potencial natural brasileiro e da necessidade de explorá-lo com sustentabilidade, inteligência e segurança jurídica.
A proposta segue agora para apreciação no Senado Federal.
Entenda como funciona o rito de tramitação de projetos de lei
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