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Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024

Justiça

"Polêmica Anistia Proposta na Câmara: Possível Revanchismo e Legitimização da Impunidade em Jogo"

"Projetos de Anistia e Novos Confrontos Parlamentares Podem Alterar Cenário Político e Eleitoral"

Opina News
Por Opina News
Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Em 2018, um político com 31,1 mil votos ganhou destaque ao ser eleito deputado federal, impulsionado pela onda antipetista que levou Bolsonaro à presidência. Com um currículo notável como consultor concursado da Câmara e formação militar, ele foi escolhido por Bolsonaro como líder na Câmara entre 2019 e 2020. O deputado, com 21 anos de serviço no Exército, incluindo especializações em paraquedismo e operações especiais, tinha um projeto que propunha anistia para crimes políticos cometidos a partir de 30 de outubro, data da derrota de Bolsonaro. Esta proposta visava limitar a anistia a crimes políticos e excluir outros delitos.

Reprodução/Marcelocamargo/Agência Brasil

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Dentre os crimes excluídos estava uma reunião presidencial sobre o adiamento do segundo turno das eleições. Em audiência no Senado, Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete Institucional de Segurança, alegou não ter conhecimento sobre a reunião. O projeto do deputado ganhou novos aliados, incluindo o ex-policial rodoviário José Medeiros, que propôs uma anistia mais ampla a partir de 1º de junho de 2022. Este projeto visava cobrir ações como a reunião de 18 de julho de 2022, na qual Bolsonaro apresentou evidências falsas de manipulação eleitoral, e outros encontros relacionados ao adiamento do segundo turno.

 

Atualmente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se prepara para discutir essas propostas, o que pode sinalizar uma nova fase de confrontos entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal. A proposta, se aprovada, poderia oferecer perdão antecipado a envolvidos em conspirações para golpes de estado, além de potencialmente alterar o cenário eleitoral de 2026, transformando-a em uma revanche entre Bolsonaro e Lula. O resultado político desse processo pode ser a legitimação da impunidade, beneficiando alguns ao custo de um preço político significativo.

FONTE/CRÉDITOS: https://veja.abril.com.br/coluna/jose-casado/camara-vai-comecar-o-jogo-da-anistia-para-bolsonaro-e-conspiradores/
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