A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (6) que deu início a uma investigação sobre possíveis desvios na aplicação de verbas do fundo de previdência dos servidores públicos do Amazonas, gerido pela Fundação de Previdência do Estado (Amazonprev).
Com a devida autorização da Justiça Federal, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da fundação durante a manhã de hoje, coletando documentos e evidências.
Além disso, a Justiça Federal ordenou o afastamento imediato de três funcionários da Amazonprev, que são apontados como participantes em um esquema de desvio de milhões de reais do Regime Próprio de Previdência Social do Amazonas, ocorrido entre junho e setembro de 2024.
Conforme a PF, aproximadamente R$ 390 milhões foram investidos em letras financeiras de entidades privadas, em clara violação às normas de governança e às regulamentações federais que regem a aplicação de recursos previdenciários. As letras financeiras são instrumentos de renda fixa emitidos por instituições financeiras para captar fundos de longo prazo, oferecendo maior rentabilidade aos investidores.
A investigação policial revelou indícios de irregularidades nos processos internos da Amazonprev, além de movimentações financeiras consideradas incomuns. Essas evidências iniciais subsidiaram a deflagração da Operação Sine Consensu nesta manhã, que contou com o suporte do Ministério da Previdência Social.
Gestão temerária em foco
Os indivíduos sob investigação são acusados de gestão temerária e práticas de corrupção. Entre os nomes citados estão Claudinei Soares, ex-gestor de recursos e coordenador do Comitê de Investimentos da Amazonprev; André Luis Bentes de Souza, ex-diretor de Previdência; e Cláudio Marins de Melo, diretor de Administração e Finanças. A equipe da Agência Brasil tentou, sem sucesso, contatar os mencionados e permanece disponível para registrar suas declarações.
Por meio de um comunicado, a Amazonprev declarou que está cooperando integralmente com as investigações e que se mantém à disposição para fornecer todas as informações requeridas pelas autoridades competentes, visando o completo esclarecimento dos acontecimentos.
A fundação, sem mencionar nomes, esclareceu que um dos três alvos da operação policial desta sexta-feira já havia se desligado do cargo comissionado e do quadro de funcionários em 2024, sem detalhar o mês. Os outros dois servidores, que fazem parte do quadro efetivo da instituição, foram afastados de suas atribuições, em cumprimento à ordem judicial.
A Amazonprev assegurou que os investimentos questionados não comprometem o pagamento dos benefícios a aposentados e pensionistas do estado. O Fundo de Previdência do Amazonas, segundo a entidade, possui um superávit atuarial de R$ 1,7 bilhão e um total de mais de R$ 11 bilhões em recursos.
"O saldo atual é mais do que suficiente para assegurar o pagamento de todas as aposentadorias e pensões vigentes, bem como os futuros benefícios dos servidores que estão atualmente em atividade", afirmou a fundação.
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