A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini em Mato Grosso, visando um desembargador e um deputado estadual sob suspeita de venda de sentenças e lavagem de dinheiro. Esta ação representa um importante passo no combate à corrupção no estado.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã de hoje em locais associados ao desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), ao deputado estadual Faissal Calil (PL) e ao advogado Bruno Castro.
A PF informou que os investigados respondem por crimes como corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. Adicionalmente, seus sigilos bancário, fiscal e telemático foram devidamente quebrados para aprofundar as apurações.
Em frente à sua residência, onde a imprensa local se reuniu, o deputado Faissal Calil confirmou ter entregado seu celular e senhas à PF. Ele veementemente negou qualquer participação no esquema de venda de sentenças.
O parlamentar, que já foi servidor da Justiça mato-grossense e atuou no gabinete do desembargador Dirceu dos Santos, afirmou não manter mais contato com o magistrado.
"Desde que me tornei deputado e deixei o Tribunal de Justiça, perdi completamente o contato", declarou ele aos jornalistas.
A Agência Brasil buscou contato com o desembargador e com o advogado Bruno Castro, que é apontado como intermediário no esquema. Até o momento, o TJMT não emitiu qualquer posicionamento oficial sobre as investigações.
Ações do CNJ contra o desembargador
Dirceu dos Santos já é alvo de um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultou em seu afastamento das funções no início de março. A medida foi tomada em meio à investigação de movimentações financeiras incompatíveis com sua remuneração como juiz.
Quebras de sigilo bancário e fiscal, já realizadas pelo CNJ, revelaram que o magistrado movimentou mais de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos. Contudo, seus rendimentos oficiais no mesmo período somaram apenas R$ 1,9 milhão.
O órgão de controle da Justiça aponta que "foram identificados indícios de que o magistrado proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, intermediando atos decisórios através de terceiros, como empresários e advogados".
O afastamento cautelar do desembargador não possui prazo definido, sendo esperado que permaneça em vigor, no mínimo, até a conclusão das investigações em curso.
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