Um novo Projeto de Lei, o 544/25, propõe a criação do Programa Mais Dentistas para o Brasil. A iniciativa visa a combater a escassez de profissionais da área odontológica em regiões consideradas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS), buscando assim atenuar as disparidades geográficas no acesso a esses serviços.
De autoria da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), a proposta encontra-se atualmente em fase de análise na Câmara dos Deputados.
O principal objetivo do projeto é capacitar e integrar recursos humanos na odontologia, com foco no aprimoramento da prestação de serviços na atenção primária à saúde.
A parlamentar explica que o modelo se inspira no bem-sucedido Programa Mais Médicos, que demonstrou eficácia ao elevar a disponibilidade de profissionais na atenção primária e reduzir as desigualdades na distribuição desses especialistas pelo território nacional.
As áreas consideradas prioritárias para a atuação do Programa Mais Dentistas incluem os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas.
É importante ressaltar que, conforme previsto no texto, as atividades desenvolvidas no âmbito do programa não estabelecerão vínculo empregatício.
Incentivos e benefícios propostos
A proposta contempla a oferta de oportunidades para cirurgiões-dentistas, tanto brasileiros quanto estrangeiros com registro ativo em Conselho Regional de Odontologia, por meio de cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e outras modalidades.
O projeto estabelece o pagamento de bolsas de estudo, distribuídas em três categorias: para formação, supervisão e tutoria.
Além disso, profissionais que dedicarem 48 meses ininterruptos de serviço em localidades de difícil acesso ou fixação terão direito a uma indenização financeira.
Há também previsão de vantagens específicas para formados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que optarem por trabalhar em regiões vulneráveis, permitindo-lhes solicitar condições diferenciadas para a quitação de seus débitos.
Próximos passos legislativos
O trâmite do projeto ocorrerá em caráter conclusivo, o que significa que ele será avaliado por diversas comissões, incluindo as de Saúde; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que a proposta se converta em lei, será necessária a aprovação tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
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