Com o avanço das plataformas digitais e a ascensão de milhares de novos criadores de conteúdo, a escolha de um nome artístico, apelido ou pseudônimo deixou de ser apenas uma questão de identidade criativa. Hoje, esses nomes representam marcas pessoais consolidadas, com alto valor comercial e simbólico e, por isso, também precisam ser protegidos juridicamente.
Seja para artistas, influenciadores, escritores ou empreendedores digitais, a proteção de apelidos e pseudônimos é uma medida estratégica que pode evitar disputas legais, apropriação indevida e até prejuízos financeiros. A Dra. Vanessa Albuquerque, especialista em propriedade intelectual e CEO da Cone Sul Marcas e Patentes, explica: “A nossa recomendação é que se tenha uma proteção, porque não necessariamente aquele apelido ou aquele pseudônimo criado pode ser somente seu. Você pode ter homônimos inclusive do apelido. Então, para que você justamente tenha uma proteção e não seja confundido com o outro, requeira a proteção do pseudônimo!”
Casos não faltam: como Pelé, apelido do jogador Edson Arantes do Nascimento, que requereu o pseudônimo e até hoje possui uma proteção como marca. Outro exemplo é o da apresentadora Xuxa, que protegeu também todos os segmentos que ela entendeu que poderia vir a alcançar e a vender produtos com seu nome. Além de tantos outros influenciadores e artistas que decidiram capitalizar suas identidades digitais com produtos próprios — de linhas de roupas a cosméticos e empreendimentos gastronômicos.
Oportunismo da fama do pseudônimo
Um caso recente que também exemplifica a importância da proteção do apelido é o da skatista Rayssa Leal, conhecida como “fadinha do skate”. Uma empresa de odontologia se aproveitou da fama da atleta para requerer ao apelido e se beneficiar com o nome. Dra. Vanessa comenta sobre a resolução do caso: “Ela conseguiu a nulidade deste outro registro mostrando justamente que não era a pessoa verídica que tinha requerido aquele nome, mas ela agiu no tempo correto. A lei te permite essa revidação quando você age no momento correto”.
E a doutora complementa: “O judiciário pode vir a entender que você não zelou pelo teu nome e que agora você quer impedir que terceiros utilizem, então é importante já requerer a proteção de seus nomes, apelidos e pseudônimos, e ter sempre uma assessoria especializada para cuidar dele”.
Em um ambiente digital cada vez mais competitivo e dinâmico, proteger apelidos e pseudônimos não é apenas uma questão de vaidade ou identidade artística — é uma ação estratégica de resguardo patrimonial e jurídico. À medida que nomes criativos se tornam marcas fortes e rentáveis, o registro adequado desses elementos garante aos criadores o controle sobre sua imagem, suas ideias e seus negócios. Mais do que nunca, é fundamental que influenciadores, artistas e empreendedores reconheçam o valor da sua marca pessoal e invistam na sua proteção como parte do crescimento profissional.
Sobre a Cone Sul Marcas e Patentes
A Cone Sul Marcas e Patentes tem mais de 30 anos de atuação no mercado. Fundada pela Dra. Maria Isabel Montañés tendo hoje como sócia a Dra. Vanessa Albuquerque que possui também como braço jurídico a Montañés Albuquerque Advogados, ambas criadas para oferecer uma assessoria além do óbvio. A Cone Sul tem como objetivo proteger grandes ideias e ajudar a blindar sua marca contra riscos inerentes a cada negócio.
Para mais informações: https://www.conesul.com.br
Sobre a Dra. Vanessa Albuquerque
Conciliadora nomeada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho. Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família). Sócia e Diretora de Novos Negócios da Cone Sul Marcas e Patentes, Tem expertise em Gestão de atendimento ao cliente e Avaliação de procedimentos internos e administrativos e jurídicos perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Gestora de marcas e agente de propriedade industrial. É também sócia da Montañés Albuquerque Advogados, escritório com foco em direito empresarial e Propriedade Intelectual. É ex-diretora de Sustentabilidade e Empreendedorismo Feminino no projeto "Digital por Elas" da AnaMid (Associação Nacional do Mercado e Indústria Digital) de 2023 a atual e membro do Conselho Fiscal da AnaMid.
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