O advogado-geral da União, Jorge Messias, será submetido à sabatina para ocupar uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) em 29 de abril.
Essa data foi divulgada nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que atua como relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Conforme o relator, a expectativa é que a arguição pública aconteça durante a manhã, e que, ainda no dia 29, o plenário do Senado Federal proceda à votação da indicação de Messias para o cargo no STF.
Em declaração à imprensa no Senado, logo após a formalização de sua relatoria, o parlamentar anunciou que o parecer será apresentado ao colegiado na próxima quarta-feira (15).
"Lerei o relatório na semana que vem, e ficou estabelecido que a sabatina ocorrerá no dia 29 pela manhã, mantendo o rito tradicional: após a conclusão da sabatina, o resultado será encaminhado ao plenário para apreciação e deliberação dos senadores e senadoras", explicou Rocha.
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Procedimento da indicação
O senador informou que as datas para a apresentação do relatório e para a sabatina foram acordadas após diálogos entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
A posse de Messias como ministro do STF depende de sua aprovação em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de votação favorável tanto no colegiado quanto no plenário da Casa legislativa.
Para a confirmação de seu nome, é necessário que ele obtenha o apoio de, no mínimo, 41 senadores em votação plenária.
Processo de indicação
A Presidência da República oficializou a candidatura de Jorge Messias à vaga de ministro do STF na semana anterior, com a entrega da documentação pertinente.
A prerrogativa de escolher o indicado pertence exclusivamente ao presidente da República, conforme a Constituição. A entrega dos documentos era crucial para dar prosseguimento à análise do nome do advogado. A formalização da indicação acontece mais de quatro meses após o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro do ano anterior.
O senador também revelou que se encontraria com Messias ainda hoje para discutir o relatório e os detalhes da sabatina, antecipando que seu parecer será favorável à aprovação do advogado.
Na perspectiva do relator, o advogado-geral da União possui todos os atributos necessários para a função, incluindo notável saber jurídico e reputação ilibada. Ele expressou ainda a crença de que o cenário é propício para a aprovação do nome de Messias.
"Quatro meses se passaram desde a indicação, e nesse período ele [Messias] dialogou intensamente, realizou visitas a vários senadores e conseguiu abrir muitas portas. Arrisco afirmar que ele já tem um caminho bem pavimentado para ser aprovado no plenário do Senado Federal", declarou o senador.
A indicação de Messias visa ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que havia anunciado sua aposentadoria antecipada da Corte, com sua saída do tribunal programada para outubro de 2025.
Na semana passada, um dia antes do envio de sua documentação, o chefe da AGU emitiu uma declaração abordando seu empenho no diálogo com os senadores para obter a aprovação de seu nome.
"Manterei meu compromisso com a busca pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre priorizei o diálogo e a conciliação como os meios mais eficazes para a resolução de conflitos. Reafirmarei minhas credenciais nesse sentido", declarou Messias.
Trajetória e características
Com 45 anos, Messias tem a possibilidade de permanecer no Supremo Tribunal Federal por aproximadamente 30 anos, até atingir os 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória.
Jorge Messias exerce a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023, data que marcou o início do terceiro mandato do presidente Lula.
Natural do Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Sua formação em Direito foi pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), e ele possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
No período do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor encarregado de prestar assessoria direta ao presidente.
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