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Sábado, 02 de Maio 2026
Direitos Humanos

São Paulo implementa sistema para agilizar medidas protetivas a mulheres

Iniciativa, testada em Santos, permite que policiais militares encaminhem dados diretamente à Delegacia de Defesa da Mulher, otimizando o processo.

João Vitor  : Opina News / MTB 0098325/SP
Por João Vitor : Opina News /...
São Paulo implementa sistema para agilizar medidas protetivas a mulheres
© Valter Campanato/Agência Brasil
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A Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (9) a adoção de um novo sistema em todo o estado, a partir do próximo mês, com o objetivo de acelerar a concessão de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência. O programa, que passou por uma fase de testes piloto em Santos, no litoral paulista, completou uma semana de operação bem-sucedida.

Graças a essa inovação, policiais militares terão a capacidade de, durante o atendimento de ocorrências, transmitir dados de forma automática e digital para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Tal procedimento não só otimizará o registro, mas também agilizará a requisição de exames de corpo de delito.

Visando aprimorar o protocolo de assistência às vítimas, será mandatório que os agentes policiais preencham o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), ferramenta essencial para determinar o nível de vulnerabilidade da mulher.

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Conforme dados da secretaria, o serviço de emergência 190 da Polícia Militar registrou, somente no ano anterior, uma média diária de 1,2 mil a 1,4 mil chamados relacionados a violência doméstica em São Paulo. Contudo, desse montante, apenas 600 a 800 ocorrências resultaram em queixas formais, registradas como boletins de ocorrência em delegacias especializadas.

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No portal "São Paulo Por Todas", mantido pelo governo do estado, encontra-se uma relação completa de canais de apoio, que englobam desde aplicativos móveis até informações sobre direitos a auxílios e a localização de abrigos e pontos de atendimento, como os existentes nas estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

É possível consultar em um mapa a localização das delegacias especializadas neste tipo de ocorrência. Adicionalmente, nas estações Luz e Santa Cecília, o Metrô SP disponibiliza postos de atendimento, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para oferecer suporte e orientações.

Violência em Campinas

Na madrugada desta quarta-feira (8), um indivíduo foi detido em flagrante no bairro Jardim Florence, em Campinas, por incendiar o apartamento de sua ex-companheira. O fogo se propagou para outras residências, resultando na morte de uma mulher por asfixia.

O ato criminoso ocorreu após o homem ter proferido ameaças contra sua ex-parceira e os filhos, que, felizmente, conseguiram deixar o local em segurança. A mulher que veio a óbito residia no andar superior do prédio e, apesar de ter sido resgatada pelo Corpo de Bombeiros, sucumbiu à inalação da fumaça.

O agressor foi capturado pela polícia e levado a uma delegacia, onde aguarda as providências da Justiça. Ele enfrentará acusações de ameaça, violência doméstica, homicídio e por ter provocado o incêndio.

FONTE/CRÉDITOS: Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil 
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