Senador entrega parecer favorável à nomeação de Messias para o STF

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) formalizou nesta terça-feira (14) um parecer de apoio à nomeação do atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para um cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Rocha atua como relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o colegiado encarregado da sabatina de Messias. A sessão está agendada para 29 de abril.

O relatório encaminhado à CCJ detalha a trajetória profissional do Advogado-Geral da União e propõe a indicação para deliberação.

"Na função de Advogado-Geral da União, sua performance é notável pelo caráter conciliador e pela capacidade de dialogar com diversas esferas. Sob sua gestão, a AGU elevou a conciliação a uma política de Estado, garantindo a segurança jurídica através da concretização de acordos tanto judiciais quanto extrajudiciais", declarou o parlamentar.

No mês anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia remetido ao Senado a mensagem presidencial que formaliza a indicação de Jorge Messias para preencher a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que se desligou do tribunal em outubro de 2025.

Para assumir o cargo, Messias deverá ser submetido a uma sabatina na CCJ e, posteriormente, ter seu nome aprovado em votações tanto na comissão quanto no plenário do Senado.

Perfil

Com 46 anos, Messias lidera a AGU desde 1º de janeiro de 2023, marcando o início do terceiro governo de Lula. Caso sua nomeação seja confirmada pelo Senado, ele poderá permanecer na Suprema Corte até atingir os 75 anos, limite para a aposentadoria obrigatória.

Natural de Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Sua formação inclui graduação em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

No período da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, departamento responsável por oferecer assessoria direta à então presidente.