O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, com o intuito de aprofundar o conhecimento sobre igualdade racial dentro do sistema judiciário.
Esta capacitação é oferecida gratuitamente, em formato online e com aprendizado autônomo, totalizando 12 horas de conteúdo e emitindo certificado ao final.
A iniciativa, promovida pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, destina-se a membros do sistema de Justiça, acadêmicos e a todos os cidadãos interessados no assunto.
Conforme informado pelo STJ, os participantes aprenderão a incorporar no cotidiano jurídico os enunciados de equidade racial, que são diretrizes elaboradas por especialistas para auxiliar na interpretação da legislação, levando em conta as persistentes desigualdades raciais na sociedade brasileira.
Esses enunciados servem como guias para a tomada de decisões mais equitativas, auxiliando na prevenção de discriminação e no aprimoramento da análise de casos específicos.
Adicionalmente, o STJ disponibilizou uma versão condensada do curso, com duração de uma hora, que pode ser acessada através do canal oficial do tribunal no YouTube.
O material será traduzido para o espanhol e disseminado na Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais, promovendo a colaboração internacional e expandindo a discussão sobre equidade racial no Judiciário para outras nações.
Os interessados podem realizar suas inscrições diretamente no portal do STJ.