O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 1.402 condenações relacionadas aos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As sentenças estão distribuídas da seguinte maneira:
- 431 condenações com pena de prisão.
- 419 condenações com penas alternativas.
- 552 acordos de não persecução penal foram firmados.
O levantamento sobre o andamento dos processos foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do caso.
Conforme apurado, o maior grupo de condenados abrange 404 réus, que foram sentenciados a um ano de reclusão, representando 28,82% do total de condenações. Na sequência, foram registradas 213 sentenças de 14 anos de prisão, correspondendo a 15,19% do total.
A pena mais severa foi imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o único a receber uma sentença de 27 anos e três meses de detenção.
O balanço também indica que 190 acusados permanecem detidos, sendo 169 cujas penas já foram definitivamente executadas e 21 em prisão provisória.
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Núcleos investigativos
Ao longo do ano passado, a Primeira Turma da Corte realizou 21 sessões para julgar os núcleos considerados cruciais, estratégicos, executores e de desinformação, compostos por indivíduos investigados com ligação a Bolsonaro.
O julgamento resultou em 29 condenações de réus e 2 absolvições.
Na última sexta-feira (24), Alexandre de Moraes concluiu a execução definitiva das penas para os condenados envolvidos na trama golpista.
As prisões foram finalizadas após o ministro ordenar o cumprimento das sentenças dos cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo pendente. Os réus pertencentes aos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram suas prisões decretadas.
O 8 de janeiro
Os ataques que desafiaram a democracia em 8 de janeiro de 2023 constituíram um dos episódios mais graves contra as instituições brasileiras, quando multidões invadiram e danificaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Impulsionados pela insatisfação com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os extremistas causaram danos ao patrimônio histórico e artístico do país, numa tentativa de promover um golpe de Estado e subverter a ordem democrática.
Desde o ocorrido, o Poder Judiciário tem se empenhado em responsabilizar os envolvidos, desde os executores diretos até os financiadores e idealizadores da tentativa de golpe. A investigação, conduzida sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, detalhou as ações em diferentes núcleos de atuação.
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