A AGU reforçou nesta segunda-feira (21), perante a Justiça Federal em Brasília, a exigência de que a plataforma Discord implemente barreiras efetivas de segurança para resguardar mulheres, crianças e adolescentes na internet.
Em petição protocolada recentemente, o órgão governamental apontou que a estratégia de acordo enviada pela empresa carece de especificidade e falha em endereçar com a devida urgência as vulnerabilidades detectadas pelo poder público.
Segundo o documento oficial, o texto apresentado possui caráter genérico e está repleto de condicionantes que o tornam incapaz de mitigar a gravidade dos riscos identificados na rede social.
A ofensiva judicial teve início após determinação da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que estabeleceu um prazo de dez dias para a companhia se manifestar sobre as cobranças estatais.
Além das exigências de adequação tecnológica, a ação civil pública ajuizada requer a condenação da empresa ao pagamento de R$ 500 milhões referentes a danos morais coletivos.
As pressões sobre a plataforma intensificaram-se após a repercussão de um incidente em julho, no qual uma adolescente foi instigada ao suicídio durante uma transmissão ao vivo.
A reportagem buscou posicionamento oficial da empresa e permanece no aguardo de um retorno, mantendo o espaço aberto para manifestações.
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