A tramitação da PEC 6x1, que visa abolir a escala de trabalho 6x1 no Brasil, permanece estagnada no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), não a encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contribuindo para que a proposta complete um mês de paralisação desde sua aprovação na Câmara dos Deputados. A semana, marcada por feriados de São João, pelo jogo da seleção brasileira e por sessões semipresenciais, contribui para o baixo quórum e a ausência de reuniões na CCJ.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a CCJ, tem optado por não agendar encontros em períodos de trabalho semipresencial. Essa decisão se justifica pela frequente ausência de parlamentares, o que inviabiliza deliberações importantes e impacta diretamente o avanço de matérias como a PEC 6x1.
Conforme apurado pela Agência Brasil, a assessoria da CCJ confirmou a ausência de qualquer sinalização do presidente Alcolumbre para que a PEC seja liberada e prossiga em sua tramitação. A equipe de comunicação do presidente do Senado, por sua vez, não se manifestou sobre o assunto quando procurada pela reportagem. Para mais atualizações, siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp.
A expectativa de uma semana com baixa atividade parlamentar é reforçada pelo feriado de São João, amplamente celebrado no Nordeste na quarta-feira (24), e pela realização de um jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo, eventos que tradicionalmente reduzem a presença dos congressistas em Brasília.
Cobrança pela votação da PEC 6x1
A urgência na votação da matéria foi reiterada na semana anterior pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que, em pronunciamento no plenário, questionou a demora. "Não temos mais por que demorar", declarou Paim, acrescentando: "O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?"
Apesar de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados por ampla maioria — com apenas 22 votos contrários de um total de 513 parlamentares —, a proposta que extingue a escala 6x1 e diminui a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais enfrenta obstáculos significativos no Senado. A resistência da oposição se manifesta na apresentação de uma PEC alternativa, que busca preservar o modelo 6x1 e autorizar contratos por hora.
Curiosamente, a proposta alternativa da oposição foi encaminhada à CCJ pelo presidente Alcolumbre no mesmo dia de sua apresentação, um dia após a aprovação da PEC 6x1 original na Câmara, evidenciando um tratamento distinto.
O senador Otto Alencar, presidente da CCJ, afirmou que dará prioridade à PEC 6x1 original, justificando a decisão pelo fato de a proposta ter iniciado sua tramitação antes da alternativa apresentada pela oposição.
Em um momento anterior, logo após a aprovação na Câmara, Alcolumbre já havia criticado a pressão para o rápido despacho da matéria. Ele argumentou que o Senado teria a oportunidade de aprimorar o texto e promover um debate mais aprofundado nas comissões antes de levá-lo ao plenário. "Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma", defendeu o presidente.
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