Nesta terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o benefício da prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão de Moraes acolhe uma solicitação da defesa do ex-presidente, que argumentou a impossibilidade de seu retorno à unidade prisional devido ao agravamento de seu estado de saúde.
A progressão para o regime domiciliar será efetivada assim que Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, localizado em Brasília, onde ele está internado desde o dia 13 para tratamento de uma pneumonia bacteriana.
A medida, conforme determinado por Moraes, terá um período inicial de 90 dias. Após esse prazo, a continuidade do benefício será reavaliada pelo magistrado, que poderá requerer uma nova perícia médica.
O ministro também estabeleceu que Bolsonaro será novamente monitorado por tornozeleira eletrônica. Em um episódio anterior, em novembro do ano passado, antes de sua condenação pela suposta trama golpista, o ex-presidente chegou a ser detido por tentar violar o dispositivo.
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Ainda de acordo com a determinação de Moraes, a segurança da residência de Bolsonaro será realizada por agentes da Polícia Militar, visando prevenir qualquer tentativa de fuga.
Bolsonaro havia sido sentenciado a 27 anos e 3 meses de reclusão no âmbito da ação penal referente à suposta trama golpista, cumprindo sua pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O local é popularmente conhecido como Papudinha.
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