O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, confirmou nesta terça-feira (9) que o banco estatal do Distrito Federal, BRB, requer um aporte de R$ 8,8 bilhões para mitigar potenciais prejuízos originados de transações com o Banco Master, pertencente ao banqueiro Daniel Vorcaro. Souza explicou que essa medida de provisionamento ou capitalização servirá como uma reserva estratégica para assegurar a solidez financeira da instituição e prevenir sua insolvência.
O montante foi determinado após uma auditoria interna identificar que, dos R$ 30 bilhões em títulos adquiridos do Master, aproximadamente R$ 8,8 bilhões podem ter sido perdidos. Deste total, pelo menos R$ 2,6 bilhões carecem de lastro, o que significa que não há garantia concreta de reembolso ao BRB.
Para sanar o déficit e tranquilizar clientes e o mercado financeiro, o Governo do Distrito Federal (GDF), acionista majoritário com 53,7% das ações, propôs um projeto de lei. Caso aprovado pela Câmara Legislativa do DF, o projeto autorizará um empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), uma entidade privada financiada por contribuições de bancos públicos e privados. A operação recebeu aval do Supremo Tribunal Federal (STF) no final de maio.
“Como vamos completar os R$ 8,8 bilhões [de provisionamento]? Com a securitização da dívida do GDF”, detalhou Souza durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A securitização permite ao GDF antecipar o recebimento de créditos futuros. Na primeira fase, em 25 de maio, o BRB já recebeu R$ 1,17 bilhão, integralizados. Souza projeta que, com este mecanismo financeiro estruturado com o BTG Pactual, o banco arrecadará ao menos mais R$ 3 bilhões.
“Precisaremos de apenas R$ 2,2 bilhões para termos o aporte de R$ 8,8 bilhões”, afirmou Souza, ressaltando a necessidade da aprovação do projeto de lei pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, que já foi homologado pelo STF.
“É um projeto de lei importantíssimo para a sobrevivência do BRB. Fundamental”, enfatizou Souza, reconhecendo que o BRB enfrenta atualmente o “maior problema” do sistema financeiro nacional e que a recuperação do banco estatal tem sido desafiadora.
“Este problema [envolvendo o Master] é muito maior e o BRB é a maior vítima”, declarou o presidente do BRB, referindo-se ao fato de o banco gerenciar cerca de R$ 30 bilhões em depósitos judiciais de quatro estados (AL, BA, MA e PB) e do Distrito Federal. Adicionalmente, o BRB é responsável por aproximadamente 64% dos financiamentos imobiliários no Distrito Federal, com uma carteira de quase R$ 15 bilhões.
“Se o BRB desaparecer, for liquidado ou mesmo for sancionado pelo Banco Central com um regime de administração extraordinária temporária [Raet, uma intervenção], será um problema não só para Brasília, mas para todos os locais onde o banco está presente”, alertou Souza.
O presidente do BRB assegurou que, com o provisionamento, o banco possui a estrutura necessária para continuar suas operações. “Hoje, ele já é mais saudável do que era em novembro, quando cheguei. Nunca deixou de cumprir uma obrigação e segue operando regularmente.”