Representantes indígenas de diversas regiões do Brasil reuniram-se em Brasília para defender seus territórios e enfatizar como a demarcação de terras contribui para a luta contra a emergência climática. A 22ª edição do Acampamento Terra Livre congrega até sábado (11) um público superior a 7 mil pessoas, incluindo indígenas e aliados.
A Câmara dos Deputados sediou uma sessão solene nesta terça-feira (7) para celebrar o evento, que marca o início do Abril Indígena, um período dedicado à mobilização nacional. Estão agendadas manifestações contra propostas legislativas que afetam terras indígenas, como a mineração, e contra a tese do marco temporal.
Durante a sessão, a deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) ressaltou que o lema do evento é “Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós”.
De acordo com ela, o lema reflete a posição dos povos originários de que seus territórios não são bens comercializáveis, seus direitos são inegociáveis e o futuro do planeta depende deles. "O Acampamento Terra Livre não é apenas um evento, é memória, é escola e é também estratégia política", declarou.
Guajajara, que foi a primeira ministra dos Povos Indígenas do Brasil e deixou o cargo recentemente para concorrer às eleições, relembrou que o movimento teve início em 2004, com a participação de pouco mais de cem indígenas da região Sul do país.
Segundo a parlamentar, os objetivos desta edição incluem denunciar as ameaças enfrentadas pelos povos indígenas e propor soluções para combater a crise climática, fortalecer a democracia e construir alternativas para o futuro.
A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-SP), que também deixou sua pasta para se candidatar nas eleições de outubro, afirmou que a proteção dos territórios indígenas é essencial para a preservação ambiental no Brasil.
"Garantir a demarcação das terras indígenas não é apenas um ato de justiça histórica, mas uma estratégia central para que o Brasil cumpra suas metas ambientais e proteja a biodiversidade", declarou.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) presidiu a sessão e lembrou que a COP 30, realizada no ano passado, evidenciou a importância dos territórios indígenas na contenção da crise climática.
O atual ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou um resumo das ações realizadas pela pasta, que incluem:
- 20 terras homologadas;
- 21 terras declaradas, prontas para demarcação;
- 20 reservas constituídas;
- mais de 40 grupos técnicos criados pela Funai.
Houve também a desocupação de 12 áreas na Amazônia por não indígenas. O ministro mencionou a discussão do marco temporal no Congresso Nacional como um dos desafios.
O acampamento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. A presidente da entidade, Jéssica Guarani, enfatizou que a demarcação é crucial para a democracia, a soberania e o futuro.
Embora reconheça progressos no âmbito do Poder Executivo, ela exige mais ações na demarcação e proteção dos territórios. "A União tem obrigação de demarcar e proteger o território e as vidas indígenas e garantir a consulta livre, prévia e informada. Não admitimos omissão, barganha e nem tutela disfarçada de diálogo".
No Poder Legislativo, ela criticou propostas que, na visão da entidade, colocam em risco os direitos dos povos indígenas. "Toda proposta construída para atacar nossos direitos originários compromete o nosso futuro e o bem viver da humanidade", afirmou.
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