A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados agendou para esta terça-feira (24) uma audiência pública. O objetivo é analisar os resultados da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e as deliberações contidas no denominado “Pacote de Belém”.
O encontro está marcado para as 14 horas, no plenário 12.
Confira a lista de convidados para o debateA iniciativa para este debate partiu da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Segundo a parlamentar, a intenção é monitorar os progressos da COP30, que será sediada em Belém em 2025, e verificar a implementação dos acordos internacionais firmados pelo Brasil.
Conforme ressaltado por Juliana Cardoso, o “Pacote de Belém” engloba 29 resoluções que reafirmam compromissos em setores cruciais como transição energética justa, financiamento para o clima, adaptação, questões de gênero e progresso tecnológico. Tais medidas representam um avanço significativo, passando da etapa de negociação para a efetiva aplicação de políticas climáticas.
Diante desse panorama, a deputada reforça a relevância de o Congresso Nacional supervisionar a concretização dessas ações e o posicionamento estratégico que o Brasil ocupa na pauta climática global.