De acordo com levantamentos do Ipea, o Brasil registra oito casos de violência sexual contra menores por hora. Contudo, estima-se que a subnotificação seja alta, com apenas 8,5% das ocorrências chegando às autoridades. Esse cenário motivou uma sessão solene na Câmara dos Deputados para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado anualmente em 18 de maio.
Estatísticas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que, entre janeiro e abril deste ano, o serviço Disque 100 contabilizou 32 mil denúncias do gênero. O volume representa um salto de 50% na comparação com o primeiro quadrimestre do ano anterior.
A titular do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Deila Cavalcanti, ressaltou um dado alarmante: mais de 12 mil meninas com menos de 14 anos engravidaram em decorrência de abusos sexuais.
A representante destacou que os criminosos costumam fazer parte do círculo social imediato das vítimas.
“Lamentavelmente, a violência é perpetrada por figuras de confiança, ocorrendo muitas vezes no ambiente doméstico e envolvendo pais, padrastos, avôs ou tios”, pontuou.
Cavalcanti também trouxe números do IBGE indicando que 34 mil pré-adolescentes, entre 10 e 14 anos, mantêm uniões com adultos. Ela enfatizou que, perante a lei nacional, qualquer ato sexual com menores de 14 anos é tipificado como estupro de vulnerável.
A deputada Delegada Ione (PL-MG), que presidiu o encontro, defendeu que a mobilização deve transcender a campanha Maio Laranja, consolidando-se como um dever contínuo de vigilância e amparo às vítimas.
Para a parlamentar, o silêncio de muitos jovens é motivado pelo temor, pelo sentimento de culpa ou pela falta de compreensão sobre a gravidade do crime sofrido.
“O abuso sexual infantil raramente deixa apenas sequelas físicas. Ele rompe a confiança, aniquila a infância e gera traumas psicológicos que podem perdurar por toda a existência”, declarou.
A deputada aconselhou que responsáveis fiquem atentos a alterações súbitas de comportamento, monitorem a atividade digital e promovam espaços de conversa segura.
“A salvaguarda deve começar no lar, mas precisa se estender por colégios, entidades religiosas, plataformas digitais e pelo próprio poder público”, afirmou.
Keyla Cristina (PL), vereadora e procuradora da Criança e do Adolescente em Contagem (MG), sugeriu que o país unifique as bases de dados sobre esses crimes. Ela alertou ainda para o crescimento de casos em que os próprios adolescentes figuram como agressores de outras crianças.
“A gestão eficiente depende de medições precisas”, argumentou a vereadora.
Ela criticou também o impacto da pornografia na formação sexual precoce e a aceitação social indevida de relacionamentos envolvendo menores de 14 anos.
Fortalecimento da família
Andressa Bravin, diretora do Instituto Isabel, enfatizou a importância de políticas que reforcem os vínculos familiares. Ela mencionou uma pesquisa norte-americana que associa uma maior frequência de abusos e negligência a arranjos familiares compostos por apenas um genitor biológico e um novo companheiro, em contraste com núcleos de pais biológicos casados.
Rodovias
No setor de transportes, o Sest Senat atua em conjunto com a Childhood Brasil por meio do Projeto Proteção para mitigar a exploração sexual em margens de estradas. Nicole Carvalho, diretora-executiva da entidade, explicou que a iniciativa foca na instrução de caminhoneiros e no estímulo ao relato de atividades suspeitas em rodovias.
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