A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto focado em fortalecer a atuação dos agentes de saúde e de combate a endemias em regiões de difícil acesso, com ênfase na Amazônia Legal. A iniciativa busca adaptar as condições de trabalho às realidades geográficas e logísticas complexas do país.
O texto altera a Lei 11.350/06, garantindo suporte adequado para o desempenho das funções. A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), defendeu que a mudança é essencial para diminuir desigualdades regionais e ampliar a presença estatal em locais isolados.
Ajustes no modelo de implementação
O Projeto de Lei 3247/25, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM), sofreu modificações durante a tramitação. A versão atual prioriza o uso de estratégias já consolidadas no Sistema Único de Saúde (SUS), em vez da criação de novos programas isolados, otimizando recursos e fluxos operacionais.
Confira a íntegra do projeto aprovado
A matéria segue agora para análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso avance, o projeto ainda precisará ser validado pelo Senado Federal para se tornar lei.
Entenda como funciona a tramitação de projetos no Legislativo
Opina News