A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (10) para debater os 60 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com foco em sua evolução e nos desafios futuros. A discussão visa avaliar o papel histórico do fundo na proteção dos trabalhadores e sua relevância atual.
O evento está agendado para as 16h30, em um plenário ainda a ser confirmado pela comissão.
Confira a lista de convidados para a discussão.A iniciativa atende a um requerimento do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que propôs a análise aprofundada sobre como o FGTS tem amparado os trabalhadores e quais os obstáculos para aprimorar o fundo frente às dinâmicas econômicas e sociais brasileiras.
Financiamento de políticas públicas
O deputado ressaltou que, além de sua função primordial de proteger o trabalhador, o FGTS se estabeleceu como um pilar fundamental para o financiamento de importantes políticas públicas. Setores como habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana têm se beneficiado significativamente dos recursos do fundo.
“É essencial criar um ambiente institucional propício ao diálogo, onde possamos examinar a trajetória do FGTS, entender suas bases de funcionamento e traçar estratégias para seu contínuo aprimoramento”, declarou Almeida.