Comissão parlamentar discute direitos dos povos originários nesta quarta-feira

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados (CAPO) promove, nesta quarta-feira, dia 8, o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas, um evento crucial no Congresso Nacional.

Este debate foi solicitado pela presidente da comissão, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Conforme a parlamentar, o seminário serve como uma extensão das discussões iniciadas pela comissão durante as edições de 2024 e 2025 do Acampamento Terra Livre (ATL), um evento anual que agrega comunidades indígenas de diversas regiões do Brasil.

Juliana Cardoso ressalta que o Acampamento Terra Livre se consolidou como o mais significativo encontro indígena do país, devido à sua abrangência nacional e à sua persistência ao longo dos anos.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) é a responsável pela organização do ATL, que se estenderá até sábado, dia 11, e tem a expectativa de acolher entre 7 mil e 8 mil participantes, incluindo tanto indígenas quanto não indígenas.

Violência e a tese do marco temporal

Entre os assuntos prioritários para discussão, a deputada enfatiza a escalada da violência contra as populações indígenas e a questão do marco temporal. Ela explica que essa tese jurídica, que restringe o direito dos povos indígenas a terras que ocupavam somente a partir da promulgação da Constituição de 1988, tem sido amplamente questionada por comunidades originárias, especialistas em direito, constitucionalistas e entidades da sociedade civil. A parlamentar ainda observa que o marco temporal é frequentemente apontado como um dos elementos que contribuem para o recrudescimento dessa violência.

“A concretização deste quarto seminário representa, assim, uma valiosa oportunidade para prosseguir com essas discussões, mantê-las atualizadas e, simultaneamente, consolidar essa agenda no âmbito parlamentar, promovendo diálogos legislativos engajados com a proteção dos direitos dos povos originários”, declarou Juliana Cardoso.

O seminário está agendado para as 14 horas, no auditório Nereu Ramos.