Em sua primeira declaração como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), informou que o governo federal está elaborando estratégias substitutas para controlar a elevação do preço do diesel, caso os estados não concordem com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível importado.
Durigan assegurou que a equipe econômica não permanecerá passiva diante da instabilidade gerada pela guerra no Oriente Médio e seus reflexos nos valores dos produtos.
“Apresentaremos outras medidas assim que se fizerem necessárias”, declarou.
O Ministério da Fazenda propôs, na semana passada, a isenção do ICMS para o diesel importado até o final de maio, com a União cobrindo 50% das perdas de arrecadação.
Estima-se que essa iniciativa tenha um custo aproximado de R$ 3 bilhões por mês. De acordo com o ministro, apenas um governador enviou uma resposta oficial até agora.
“O governador do Piauí foi o único a retornar, concordando com a desoneração”, comunicou.
Durigan descreveu a oferta como “generosa”, enfatizando o empenho do governo federal em compartilhar o ônus financeiro com as unidades federativas.
Medidas Adicionais
O ministro mencionou que outras ações já estão em andamento para mitigar os efeitos do aumento nos preços dos combustíveis. Entre elas, destacou o intensificamento da fiscalização, ajustes na tabela de fretes e a isenção de tributos federais, como PIS/Cofins, sobre o diesel.
Ele também indicou a possibilidade de novas intervenções, dependendo do desenrolar do cenário internacional.
“Temos um leque de ações que podem ser implementadas conforme a evolução desse conflito e os preços dos combustíveis”, explicou.
Durigan avaliou que houve uma diminuição na tensão com os caminhoneiros após o anúncio das primeiras medidas, em meio a boatos de uma possível paralisação da categoria.
“Percebemos um desanuviamento, pelo menos em uma análise inicial”, afirmou.
Continuidade da Gestão
O novo ministro também salientou que sua gestão dará seguimento ao trabalho de Fernando Haddad, ex-titular da pasta e de quem foi secretário-executivo.
“Sob minha liderança, o trabalho será uma continuidade da gestão do ministro Fernando Haddad, mantendo os projetos aprovados e corrigindo distorções”, declarou.
Foco em Prioridades
Dentre as prioridades, Durigan ressaltou o progresso no ajuste fiscal, a reavaliação de benefícios tributários e a otimização da eficácia dos gastos públicos.
Ele também defendeu o aprimoramento do sistema de crédito e uma maior regulamentação da concorrência em plataformas digitais.
“A economia ganha sentido quando observamos resultados tangíveis na vida das pessoas”, pontuou.
O novo ministro indicou a intenção de expandir o programa Eco Invest Brasil, pelo qual o governo capta fundos privados para iniciativas socioambientais.
Segundo Durigan, haverá a emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda neste ano.
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