A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Gleisi Hoffmann, anunciou nesta quarta-feira (4) que deixará o cargo em 31 de março. A decisão atende ao calendário eleitoral, pois ela pretende concorrer a uma vaga no Senado Federal. Olavo Noleto, secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, assumirá a pasta em seu lugar.
Hoffmann e Noleto participaram do seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres, promovido pelo Conselhão em Brasília. O evento reforçou o combate ao feminicídio como uma prioridade nacional e um compromisso de Estado, reunindo discussões importantes sobre o tema.
Durante o encontro no Palácio do Planalto, a ministra ressaltou que 13% das vítimas de feminicídio possuíam medidas protetivas de segurança no momento em que foram mortas. Ela apelou aos membros do Conselhão para que debatam a necessidade de garantir a efetividade imediata dessas medidas.
A ministra também levantou questionamentos sobre o motivo de o Brasil ter progredido em áreas como a maior participação feminina no poder, mas ainda apresentar significativas desigualdades socioeconômicas entre homens e mulheres.
“É um problema cultural da nossa sociedade, que tem raízes na educação. Há menos de cem anos as mulheres começaram a ingressar no mundo público e na iniciativa privada, saindo de suas casas para trabalhar em empresas e na política. O direito ao voto, conquistado na década de 1930, teve um início restrito e enfrentou grande resistência”, afirmou.
Ela explicou que, historicamente, a mulher era vista como propriedade privada do marido.
“O Código Civil refletia essa visão até pouco tempo atrás, exigindo que a mulher pedisse permissão para realizar diversas atividades, como sair, estudar ou trabalhar. Seu papel principal era o de cuidar do lar”, relembrou a ministra da SRI/PR, Gleisi Hoffmann.
Gleisi Hoffmann confirmou que o seminário desta quarta-feira é fruto das deliberações iniciais do Pacto Brasil, uma iniciativa que envolve os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para combater o feminicídio e outras formas de violência contra a mulher.
O pacto, lançado em fevereiro em meio a um aumento da violência letal contra mulheres, concentra-se em prevenção, proteção, responsabilização e garantia de direitos, com o objetivo de unificar ações e fortalecer a rede de atendimento.
Conselhão
O seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres do Conselhão reúne autoridades e representantes de instituições públicas, do setor privado e da sociedade civil ao longo de toda a quarta-feira. Entre os presentes está a ativista brasileira Maria Penha Maia Fernandes, que após sofrer duas tentativas de feminicídio, dedicou-se a lutar pela condenação de seu agressor.
A farmacêutica empresta seu nome ao principal instrumento legal de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil: a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006).
Ligue 180
Em situações de violência contra a mulher, o contato gratuito para a Central de Atendimento à Mulher é o número 180. O serviço oferece orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias.
O atendimento também está disponível via WhatsApp no número (61) 99610-0180. O serviço público e confidencial funciona ininterruptamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados, e pode ser utilizado por mulheres em situação de violência ou por qualquer pessoa que deseje denunciar um caso.
A central também fornece informações sobre direitos, garantias e serviços especializados disponíveis.
Em casos de emergência, a Polícia Militar do estado deve ser contatada através do número 190.
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