O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado, com um conjunto de ações voltadas para a segurança pública. A iniciativa conta com um aporte de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão proveniente do Orçamento da União e R$ 10 bilhões em financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.
Conforme nota da Presidência, o programa "Brasil contra o Crime Organizado" foi desenvolvido em colaboração com estados, especialistas e forças de segurança pública. Seu objetivo principal é desmantelar as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional.
A iniciativa se concentrará em quatro eixos principais:
- Sufocar financeiramente as organizações criminosas;
- Reforçar a segurança no sistema prisional;
- Aprimorar a investigação e a elucidação de homicídios; e
- Combater o tráfico de armas.
Em uma coletiva de imprensa realizada na semana passada, o presidente Lula enfatizou a necessidade de "destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções". Após um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, no dia 7, Lula declarou que o Brasil está preparado para cooperar internacionalmente nesse combate.
"Estabeleceremos algumas frentes com o programa Brasil Contra o Crime Organizado, uma delas focada na questão financeira. Precisamos minar o poder econômico do crime organizado e das facções. Atualmente, em certas situações, eles operam como corporações multinacionais, com presença em diversos países, influenciando o futebol, a política, o meio empresarial e até o Poder Judiciário", explicou.
A implementação do programa ocorrerá por meio de um decreto presidencial e quatro portarias. Para ter acesso aos recursos do BNDES, os estados deverão formalizar sua participação.
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