O governo federal estuda adotar sanções econômicas, incluindo o bloqueio de financiamentos, contra companhias que promoverem o assédio eleitoral no Brasil. A medida foi debatida nesta quarta-feira (28) por representantes do Executivo e órgãos de justiça.
Durante coletiva de imprensa, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo avalia criar uma lista pública com os nomes dos empregadores infratores. A restrição de créditos públicos ocorrerá com o apoio do Banco Central.
Uma força-tarefa conjunta foi estabelecida para coibir pressões políticas sobre funcionários. O objetivo é expor publicamente quem violar o direito constitucional de livre escolha dos trabalhadores.
Aumento expressivo das denúncias
O procurador regional do trabalho Maurício Coentro Pais de Mello informou que o Ministério Público do Trabalho recebeu 1.140 queixas nos últimos três dias. O volume representa quase um terço do total registrado desde o início da campanha.
As autoridades reforçam que a legislação protege o voto de qualquer cidadão, independentemente de preferências partidárias. O Estado promete rigor na fiscalização de abusos nas relações de emprego.
Alerta para o setor empresarial
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, alertou que o risco econômico assumido pelos maus empregadores é elevado. A resposta institucional será rápida e firme.
Trabalhadores que sofrerem coerção podem formalizar denúncias por meio dos canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho.
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