O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), esteve reunido nesta terça-feira (23) com representantes dos setores agropecuário e sucroenergético. O encontro teve como foco o debate de propostas de apoio aos produtores rurais e a busca por soluções para a mitigação dos preços dos combustíveis.
Em uma das agendas, Motta dialogou com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sobre o Projeto de Lei 5122/23. Esta proposição, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), visa estabelecer um programa para a renegociação de dívidas de produtores rurais que foram impactados por adversidades climáticas e pela conjuntura econômica global.
O projeto, que já recebeu alterações no Senado Federal e aguarda nova análise dos deputados, prevê o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento da iniciativa. A proposta busca oferecer um alívio financeiro significativo aos agricultores.
A medida permitiria a aplicação de condições de renegociação similares às de dívidas com fundos constitucionais regionais. O objetivo é facilitar o acesso a rebates, prorrogações, anistias e renegociações de crédito rural, auxiliando os produtores em dificuldades.
Redução de impostos sobre combustíveis em pauta
Paralelamente, o presidente da Câmara participou de uma reunião com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). O encontro abordou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, relatado por Boldrin, que propõe a redução de impostos federais incidentes sobre combustíveis e biocombustíveis.
Este projeto de lei autoriza a União a compensar eventuais renúncias fiscais no setor de combustíveis com receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo. A intenção é amenizar os efeitos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado energético global.
“Seguirei minha atuação com todo equilíbrio e responsabilidade, ouvindo a todos”, declarou o presidente Hugo Motta em suas redes sociais, reforçando seu compromisso com o diálogo.
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